Médico, você sabia que pode recuperar de R$ 10.000,00 até R$ 150.000,00 de valores pagos a maior ao INSS?
Sem processo judicial, apenas realizando o pedido administrativamente para a Receita Federal. Fale com um advogado agora para entender os seus direitos, clique no botão.
Você pode ter direito de receber estes valores!
Com base nas informações oficiais disponibilizadas pelo INSS, podemos apurar o montante de contribuição pago a maior nos últimos 60 meses.
Para entender os seus direitos e qual o valor em dinheiro você pode ter a receber, clique no botão abaixo:
Estes são casos reais, atendidos pelo nosso escritório!
Vários médicos, no Brasil inteiro, fazem o recolhimento a maior. Isto ocorre pelo fato de muitos deles possuírem mais de um vínculo, seja empregatício, seja com cooperativas e, muitas vezes, não pedem a restituição.
Ao longo do tempo, os valores vão se acumulando e gerando esta espécie de “poupança secreta”, que, em muitos casos, o médico sequer sabe que ela existe.
Você pode descobrir se existe algum valor de crédito disponível para restituição e fazer o pedido de restituição ao órgão responsável.
Fale agora com um Advogado Especialista em Restituições para entender como, clique no botão:
Veja o que nossos clientes têm a dizer!
Entenda porque somos a equipe ideal para te ajudar a realizar o seu pedido de restituição a Receita Federal:
DIREITO DO MÉDICO
Restituição de valores acima do teto do INSS
Plantões prestados a cooperativas, vínculos com prefeituras e clínicas, além de aulas ministradas em universidades são exemplos comuns de serviços prestados de forma simultânea por médicos.
Em cada local de prestação de serviço, existe o recolhimento de contribuição ao INSS realizado pela própria administração do tomador de serviço.
As contribuições devem ser realizadas com base na remuneração recebida pelo profissional, limitado ao teto de contribuição. Em 2023, o limite do salário de contribuição (teto de base de cálculo do INSS) é de R$7.057,49.
De forma isolada, as contribuições realizadas por cada fonte pagadora respeitam o limite de contribuição. No entanto, quando há mais de uma tomadora de serviço, a retenção de INSS acima do teto costuma ocorrer.
Imagine o seguinte exemplo: Dr. Roberto presta serviço para 2 cooperativas médicas e uma prefeitura no interior do Ceará, recebendo 15 mil reais em cada uma das tomadoras de serviço.
O médico nunca informou à administração das cooperativas ou da prefeitura sobre sua multiplicidade de vínculos, de modo que cada uma delas retém o INSS em seu limite. Ou seja, Dr. Roberto realiza 3 recolhimentos de INSS, sendo 2 deles acima do teto.
Apesar de o INSS realizar o controle das contribuições, o Instituto nunca irá alertar ao profissional sobre o recolhimento a maior.
A recuperação dos valores acima do teto é direito dos médicos, que podem reaver as contribuições indevidas realizada nos últimos 60 meses, corrigidas pela taxa Selic.
Para garantir esse direito, procure um profissional especializado que irá analisar os documentos e cuidar dos trâmites necessários para a recuperação segura dos valores.
Nós, do Bastos & Sá Advocacia, ficamos à disposição para garantir seu direito.
Helano Bastos, advogado tributarista sócio em Bastos & Sá Advocacia
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